#54 – PL 490 e Marco Temporal

25 de junho de 2021

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Nesse episódio conversamos com Hamangai Pataxó Hã-hã-hãe e Gilberto Vieira (Giba) sobre como o PL 490 e a tese do Marco Temporal violam os direitos dos povos indígenas no Brasil.

1º e 2º Blocos – Discussões sobre essas medidas que visam mudar as regras sobre territórios indígenas;

3º Bloco – Considerações Finais.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados colocou em pauta para ser votado o PL 490, de 2007, de autoria do falecido deputado federal Homero Pereira, do Mato Grosso.

Mais para o final do mês, será a vez de o Superior Tribunal Federal analisar a reintegração de posse pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklanõ.

Os ministros do STF também vão analisar a determinação do ministro Edson Fachin de suspender os efeitos do Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União, que oficializou o chamado “Marco Temporal”.

Para fazer valer seus direitos e, assim, garantir que a lei sobre as demarcações de terras indígenas não seja alterada, representantes de diversos povos indígenas estão em Brasília, no Acampamento Levante Pela Terra.

Nesse falaremos sobre essas tentativas de alterar as leis sobre as terras indígenas. E para nos ajudar conversamos com Hamangai Pataxó Hã-hã-hãe e Gilberto Vieira (Giba), o companheiro Giba que esteve conosco no episódio 16, quando falamos sobre missionários e povos indígenas.

Ouça a conversa no episódio #54 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

Para Saber Mais:

– ISA: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/stf-comeca-a-julgar-futuro-da-demarcacao-de-terras-indigenas-nesta-semana

– CIMI: https://cimi.org.br/2020/05/entenda-parecer-antidemarcacao-stf/

– DCM: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entenda-o-bolo-de-retrocessos-contra-os-indigenas-que-o-pl-490-carrega/

– APIB: https://apiboficial.org/2021/06/17/levante-pela-terra/

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