#83 – Genocídio Indígena e o Marco Temporal

Neste episódio conversamos com o Professor Flávio de Leão Bastos Pereira sobre genocídio indígena e como o Marco Temporal é uma ferramenta desta prática.

Para Saber Mais:

– GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: DESENVOLVIMENTISMO ENTRE 1964 E 1985. Ed. Juruá, 2018.

– HEALTHCARE PRACTICES FOR INDIGENOUS CHILDREN AND ADOLESCENTS: NAVIGATING THE CHALLENGES AND ADDRESSING THE DIVERGENCE BETWEEN POLICY AND REALITY – Boletim de Conjuntura (Agosto de 2023).

– THE GENOCIDE OF THE INDIGENOUS POPULATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: CRITICAL AND RELATIONAL ASPECTS – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (22 Jun 2023).

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Povos Indígenas do Brasil: Entre o Genocídio e o Futuro. Ciclo de Palestras do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande. 26 de Junho de 2023.

– Artigo THE GENOCIDE OF INDIGENOUS POPULATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: CRITICAL AND RELATIONAL ASPECTS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Qualis A2), v. 17 n. 1 (2023).

– CULTURAL OAB. Direitos Indígenas. YouTube, 18. abr. de 2023.

– CULTURAL OAB. Webinar: Aula Magna: Constituição e Povos Originários. YouTube, 20. abr. de 2022.

– CULTURAL OAB. A questão do Marco Temporal no STF em 2022. YouTube, 28. ago. 2022.

– JORNAL DA ADVOCACIA. Nota pública – Dia dos Povos Indígenas. OAB, São Paulo, 19. abr. de 2023.

– KAYAPÓ, Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes; KAYAPÓ, Edson; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Os povos indígenas e seu protagonismo na transição de governo. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 5. dez. de 2022.

– KAYAPÓ, Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes; KAYAPÓ, Edson Bepkro; PEREIRA; Flávio de Leão Bastos. O acesso dos povos indígenas ao ensino. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 25. jul. de 2022.

– KRENAK, Shirley; KRENAK, Douglas; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Ministério dos Povos Indígenas é reparação histórica. Folha de São Paulo. São Paulo, 3. jan. de 2023.

– MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Povos indígenas: prevenção de genocídio e de outras atrocidades. MPF, Brasília/DF, 2021.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Vítimas de um contexto de genocídio. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 15. jun. 2022.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ARAUJO, Gabriela Shizue Sores de. A saúde dos povos indígenas e a obscuridade do governo. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 29. maio. de 2020.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Exploração de madeira em terras indígenas – inscontitucionalidade e inconvencionalidade. Jota, São Paulo, 20. dez. de 2022.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão. Jota, São Paulo, 28. abri. de 2018.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Desenvolvimento e ecocídio: causa e (possível) consequência no contexto de ruptura das bases existenciais dos povos originários no Brasil. Boletim Científico ESMPU, Brasi, v.17, n.51, p. 257-281 – jan./jun. 2018.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Renunciar à Convenção 169 da OIT é condenar indígenas ao extermínio. [Entrevista concedida a] Aldem Bouscheit. INFOAMAZONIA, 21. maio. de 2021.

– STEINER, Sylvia Helena; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Extermínio do povo Yanomami e repercussões no direito penal internacional. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo 3. fev. de 2023.

– PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. A urgência de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade – A investigação do período do governo de Jair Bolsonaro por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é fundamental para não repetirmos o passado.

– Índios, Memória de uma CPI (Hermano Penna de 1968 até 1998) – Documentário

– Audi, Amanda. Fotos inéditas: funcionários de Itaipu comemoram incêndio em casas de indígenas. The Intercept Brasil, 12 de jun. de 2018.

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