Carta Aberta

A Frente de Apoio ao Vale do Ribeira em São Paulo foi criada no dia 14 de março de 2008 para fortalecer o movimento em defesa do rio Ribeira de Iguape e para mostrar ao estado de São Paulo e ao Brasil que a manutenção deste, que é o último rio de médio e grande porte do estado de São Paulo que não apresenta barragem de Usina Hidrelétrica, é a melhor alternativa para o desenvolvimento social e para o equilíbrio ambiental da região. Esta articulação na capital paulista e em outras cidades se deveu em grande parte à repercussão que teve a manifestação do dia 12 de março, onde cerca de 400 pessoas ocuparam de forma pacífica o saguão da Superintendência do IBAMA, na cidade de São Paulo. Entre os presentes, estavam as comunidades quilombolas e caiçaras do Vale do Ribeira, além de diversos apoiadores que se somaram ao movimento.

A Ocareté, por ter uma atuação significativa na região do médio Vale do Ribeiro com comunidades quilombolas desde 2004, passou a colaborar com essa Frente e lançou uma carta aberta com parecer técnico sobre os impactos da instalação da UHE de Tijuco Alto. Leia a carta abaixo.

CARTA ABERTA CONTRA A INSTALAÇÃO DA UHE DE TIJUCO ALTO

Excelentíssimos senhores,

Como cidadãos brasileiros e representantes da sociedade civil por meio da entidade Associação Ocareté, apresentamos aos senhores destinatários e demais interessados esta carta aberta, pela qual nos manifestamos contra o projeto de instalação da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do Ribeira (PR e SP) pela empresa Companhia Brasileira de Alumínio – CBA.

O Vale do Ribeira, região onde se pretende instalar o empreendimento, é conhecida por sua fragilidade socioambiental. Ao mesmo tempo em que abriga os mais importantes remanescentes de Mata Atlântica da região sudeste brasileira, com alta biodiversidade, é também lugar de residência de diversas famílias pertencentes a comunidades tradicionais, que sofrem com a miséria e o desrespeito às suas culturas. A instalação de qualquer empreendimento no Vale do Ribeira requer especial atenção, prudência e ampla participação pública, por isso é mais do que legítima a manifestação da sociedade civil.

O projeto da UHE de Tijuco Alto implica no desmatamento de mais de 3.700 ha de Mata Atlântica, no deslocamento de 576 famílias, na fragmentação do Rio Ribeira de Iguape e influenciará negativamente a vida aquática e terrestre ao longo de toda a bacia hidrográfica, podendo ainda trazer prejuízos para as comunidades a jusante que dependem da pesca.

Recebemos com estupefação a notícia da emissão de um parecer técnico do Ibama favorável à implantação do empreendimento. Diversos especialistas e diversos órgãos governamentais e não-governamentais (inclusive a Agência Nacional das Águas e o Ministério Público Federal) apontam falhas no EIA/Rima apresentado pela CBA e questionamentos a respeito de documentação legal. Os próprios técnicos do Ibama admitem haver tais problemas no estudo ambiental. Apesar de todos esses fatores e da argumentação técnica em sentido contrário, no último parágrafo do parecer o órgão ambiental federal mostra-se favorável à implantação da UHE.

Frente a essa situação, manifestamo-nos expressamente contrários ao parecer do Ibama e contrários à instalação da UHE de Tijuco Alto. Seja pelo princípio da precaução, seja pela responsabilidade da Administração Pública em atender ao interesse público, seja ainda pelo dever moral de reconhecer que um projeto de tamanha magnitude não pode ser levado a cabo estando cercado de tantas incertezas, reivindicamos que o parecer técnico seja reconsiderado.

Adicionamos nossa voz ao coro das comunidades do Vale do Ribeira, dos movimentos sociais e de outras organizações da sociedade civil comprometidas com o interesse público. A sociedade brasileira já não aceita passivamente o desrespeito ao bem coletivo, ao meio ambiente e ao cidadão brasileiro em nome de interesses particulares. Sobretudo, não admitimos legar à sociedade futura tamanho passivo ambiental em favor de soluções de curto prazo e menor custo, nem abrimos mão do inestimável patrimônio cultural e ambiental do Vale do Ribeira em nome de um interesse particular.

Carolina Marques Guilen
Associação Ocareté