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Apresentação
Para que cada povo trame os fios de sua história*
O Brasil é um dos países com maior diversidade cultural do planeta: além dos mais de 300 povos originários (fonte: funai) e de imigrantes provenientes de todas as partes do globo, seu território abriga uma infinidade de grupos com características culturais e identidades coletivas próprias, como quilombolas, caiçaras, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas, entre outros.
No entanto, apesar das contribuições com suas visões de mundo, organização social, sistemas de significado e saberes ancestrais, esses povos se veem ameaçados por um longo e contínuo processo de etnocídio, materializado em episódios de violência que abrangem desde assassinatos até a espoliação de direitos.
Acreditamos na força criadora da coletividade, da associação, da aliança dos vários modos de ser e estar no mundo. Acreditamos que a diversidade cultural enriquece a humanidade, sendo um bem a ser preservado para as futuras gerações, um elemento chave para o desenvolvimento sustentável e fonte de intercâmbios, inovação e criatividade. Acreditamos que somente mediante a garantia de que todos vivenciem em sua plenitude sua liberdade cultural é que se poderá construir uma sociedade livre, justa e solidária. Acreditamos que o país precisa alargar-se para que em seu interior caibam, de fato, todos os mundos.
É tendo esses ideais em mente que a Ocareté trabalha para que cada povo e comunidade possam tramar os fios de suas histórias e realizar seus projetos de futuro.
* Essa frase foi inspirada na fala da Profª. Rita Laura Segato, antropóloga da UnB, em arguição intitulada “Que cada povo trame os fios da sua história: em defesa de um Estado restituidor e garantista da deliberação no foro étnico”, que foi lida na Audiência Pública realizada em 05/09/2007 pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 1057 de 2007 que busca a criminalização da prática do infanticídio em áreas indígenas. Nosso agradecimento à Prof. Rita pela autorização do uso da frase e pela inspiração. Para ler o texto completo da arguição, clique aqui.
Mais sobre o contexto dos povos e comunidades tradicionais no Brasil [adapatado da PNPCT]
Em razão de processos históricos diferenciados, diversos segmentos da sociedade brasileira, podendo-se mencionar entre eles os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caiçaras, pescadores artesanais, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, chapadeiros, açorianos, caboclos, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, caipiras, campeiros, ciganos, jangadeiros, pantaneiros, praieiros, sertanejos, marisqueiros, faxinaleiros, povos de terreiro, pomeranos, comunidades de fundo de pasto, entre outros, desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo geral.
Tal invisibilidade se reflete na ausência de instâncias do Poder Público responsáveis pela articulação e implementação de Políticas Públicas para estes povos e comunidades, especialmente no que diz respeito às políticas para inclusão social. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, ainda existem questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas.
Embora venham desempenhando um importante papel na conservação dos recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados, inclusive na manutenção da agrobiodiversidade, os povos e comunidades tradicionais têm vivido uma situação de agravamento das situações relacionadas às possibilidades de permanência e controle de seus territórios.
Assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais os sistemas de classificação e de manejo dos recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de distribuição e consumo da produção, além de elementos simbólicos essenciais à sua identidade cultural. Assim, os territórios tradicionais além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, constituem a base para a produção e a reprodução de todo o seu patrimônio cultural.
Essa realidade reflete a urgência de uma mudança significativa que permita a estes povos e comunidades a experiência de viver sua cidadania de modo integral, sem que para isso tenham que abrir mão de suas práticas culturais, sociais e econômicas.
Origem do Nome
ocara + eté = ocareté**
O círculo representa a grande ocara, do tupi “reunião de ocas, terreiro indígena, praça pública”, que é o círculo fundamental da organização aldeã indígena. Eté, também em tupi, significa “bem, bom, verdadeiro”. Assim, Ocareté é uma justaposição que significa “ocara do bem” ou “ocara da verdade”. Esse círculo é a metáfora para o mundo que queremos, expresso em nossa visão. Reflete o fato de compartilharmos um ideal comum e de trabalharmos em equipe, mas também reflete a forma como nos organizamos internamente, pois nós acreditamos que o poder está no círculo através do exercício solidário de lideranças compartilhadas.
** Nós agradecemos ao Prof. Eduardo de Almeida Navarro pela contribuição na definição desse nome, respeitando as regras do tupi antigo.
Missão Pública
Buscar em comunhão com os diversos povos e comunidades, o reconhecimento de suas identidades coletivas e a defesa de seus bens e direitos, com vistas à construção da autonomia.
Nossa atuação, fundamentada na leitura de mundo, na escrita da palavra e na reapropriação do imaginário dos povos, se dá em duas frentes principais que dialogam entre si:
(1) educação popular para a liberdade, voltada para o diálogo intergeracional, a desconstrução crítica das desigualdades, a reconstituição histórica, a revitalização da memória e das culturas, o fortalecimento da identidade, a descolonização do imaginário, a conscientização sobre as formas de dominação e sua superação e o fortalecimento da organização e empoderamento comunitário;
(2) mobilização e defesa de direitos, com ações de articulação política, advocacy, incidência e monitoramento da temática étnica em políticas públicas, difusão e promoção da diversidade sociocultural e étnica da sociedade brasileira, engajamento da sociedade civil e do poder público na questão étnica e a criação de espaços legítimos de consulta popular.
Visão
Um mundo em que cada povo trame os fios de sua história.
Um mundo de povos autônomos, interdependentes e solidários, que interagem e cooperam na construção de um ambiente de dignidade, felicidade e plenitude, de modo que a convivência entre a diversidade vá além de direitos adquiridos, mas fruto de consciência. Um mundo de liberdade onde todas as pessoas atuem como doadores de sentido uns dos outros. Um mundo justo, diverso e sustentável.
Valores e Princípios
– a justiça socioambiental;
– a autonomia e autodeterminação dos povos;
– a valorização do ser humano como sujeito da história e ator social, político e cultural;
– a valorização das culturas, lutas e sabedorias populares;
– a diversidade;
– a valorização das identidades individuais e coletivas;
– o respeito à natureza e a defesa da sustentabilidade;
– a democracia participativa e a cidadania/florestania plenas;
– a sensibilidade.
Em diálogo com povos e comunidades étnico-culturais:
– o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade;
– a preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade étnica;
– o desenvolvimento sustentável como promoção da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais nas gerações atuais, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras e respeitando os seus modos de vida e as suas tradições;
– a pluralidade socioambiental, econômica e cultural das comunidades e dos povos tradicionais que interagem nos diferentes biomas e ecossistemas, sejam em áreas rurais ou urbanas;
– a descentralização e transversalidade das ações e a ampla participação dos povos e comunidades tradicionais na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das atividades e projetos, além da promoção dos meios necessários para a efetiva participação destes nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses;
– a soberania alimentar como direito dos povos e comunidades tradicionais ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Atuação
Forma de atuação
Nossa atuação, fundamentada na leitura de mundo, na escrita da palavra e na reapropriação do imaginário dos povos, se dá em duas frentes principais que dialogam entre si:
(1) educação popular para a liberdade, voltada para o diálogo intergeracional, a desconstrução crítica das desigualdades, a reconstituição histórica, a revitalização da memória e da cultura tradicionais, o fortalecimento da identidade, a descolonização do imaginário, a conscientização sobre as formas de dominação e sua superação e o fortalecimento da organização e empoderamento comunitário;
(2) mobilização e defesa de direitos, com ações de articulação política, advocacy, incidência e monitoramento da temática étnica em políticas públicas, difusão e promoção da diversidade sociocultural e étnica da sociedade brasileira, análises de conjuntura, engajamento da sociedade civil e do poder público na questão étnica e a criação de espaços legítimos de consulta popular para povos e comunidades tradicionais.
Áreas e territórios de atuação
A Ocareté atua em territórios de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil por meio da pesquisa “Novas etnias” e ações de defesa de direitos (advocacy), mobilização e monitoramento de políticas públicas com recortes de diversidade étnico-racial e socioambiental.
Já realizamos projetos em territórios indígenas de Rondônia e São Paulo e em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná.