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[Artigo] “Mito” e “Mitologia”: Usos, costumes e ideologias

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Lendo as notícias, como rotineiramente, deparei-me com algumas matérias que abordavam a criação de jogos de videogame baseados no panteão Iorubá e na cultura dos Iñupiat, do Alasca. A iniciativa de se criar jogos com tais temáticas é ótima, e deve ser exaltada e disseminada. O que me chamou a atenção, entretanto, foi o uso do conceito “mitologia” nas matérias. Como entusiasta da História das Religiões, atentei-me para o discurso do texto. Em nenhum momento as matérias davam a entender que estavam inferiorizando ou desqualificando tais tradições. Isso me fez refletir sobre os usos desse conceito.

Num segundo momento, perguntei a conhecidos e amigos religiosos o que eles achariam se chamassem suas respectivas religiões de “mitologia”. Não foi surpresa ao constatar que, entre indiferenças e desgostos, as respostas permeavam a seguinte ideia: minha religião é real, é verdade! “Mito é a Medusa”. Novamente, refleti sobre o uso desse conceito.

Qual a questão acerca do mito, da mitologia? Conceitos carregam consigo uma carga de sentidos, significados e ideologias. Aos utilizá-los não estamos apenas nos referindo a um sentido literário, mas estamos invocando toda essa carga construída historicamente. Assim, por mais que haja boa vontade de quem o usa, ao relacioná-lo com uma religião africana ou qualquer tradição fora da chamada “civilização ocidental”, inevitavelmente, incorre-se ao perigo de subjetivamente reproduzir um discurso de dominação, de etnocentrismo. Meus amigos estão aí para ilustrar. Mas vamos ao conceito.

É comum se referir a Mito como uma narrativa heroica que remete à antiguidade, geralmente grega ou romana. Mas, mais do que isso, “O sentido original do termo mito é o de “discurso”; a mudança de significado, em virtude da qual mito tornou-se sinônimo de discurso falso ou fantástico, é fruto da polêmica que opôs mythos a logos: polêmica que se desenvolveu no seio da cultura grega – investindo depois a cultura ocidental – em concomitância com o advento e a afirmação da filosofia, que reservou apenas para si a prerrogativa de formular discursos verdadeiros, e isso colocou em crise o plano mítico.”(1)

Não obstante, o papel do mito, ainda na Grécia Antiga, manteve grande importância, não apenas no campo da religião, mas também nas artes. Para superar essa contradição e, no intento de dar nova legitimidade ao termo, surgiram diversos pensamentos, dentre os quais, o alegorismo, que “enfatizava a capacidade do mito de aludir, de maneira indireta, as verdades da ordem moral”,(2) e o evemerismo, que sustentava ”a existência de um núcleo de verdade nos mitos: verdade de ordem histórica neste caso, em que a fantasia posterior, pouco inclinada à verdade, dilatou desmedidamente”.(3)

Na modernidade, com o desenvolvimento das pesquisas etnológicas, o mito voltou a ganhar destaque diante de sua importância para as culturas estudadas. No final do século XIX, o mito foi visto como uma tentativa racional de atribuir explicações à natureza, tentativa essa fadada ao fracasso, de acordo com a ideia vigente, o evolucionismo cultural. Como se pode ver, no decorrer da história, o mito (4) ganhou uma série de interpretações. Destaco a de Angelo Brelich, a qual afirma que “o mito não explica a realidade, mas a funda, ou seja, fá-la existir sob a base de sistemas de valores precisos, conferindo-lhe um sentido cultural”.(5) Em suma, longe de ser uma “mentira”, o mito estrutura as religiões.

Religião é outro conceito que deve ser abordado. Após o imperador Constantino (séc. IV d.C.) ter abraçado a fé cristã e tê-la adotado como oficial de todo Império Romano, o cristianismo se espalhou por toda Europa – onde prevalece até os dias atuais -, e permaneceu ligado historicamente ao conceito “religião”, a despeito de o usarmos para toda e qualquer manifestação religiosa. Esse processo de disseminação e, por que não dizer, controle social exercido pela Igreja Católica acabou relegando todas as outras religiões ao posto de “falsas religiões” ou mitologias.

No Brasil,(6) essa força permaneceu durante muito tempo de modo que a Igreja Católica foi a única permitida durante séculos. Ela apareceu na primeira Constituição, de 1822, como sendo a única religião permitida, a oficial, posto que era a praticada pela Coroa portuguesa; a Constituição de 1824 trouxe a novidade de liberdade religiosa, mas com restrições: outras manifestações religiosas só poderiam ser praticadas domesticamente e nenhum templo poderia ser construído com arquitetura diferenciada. Na Constituição de 1891 a religião católica foi desmembrada do Estado, deixando de ser oficial; na de 1946 foi estabelecida a liberdade de consciência, crença e exercícios de cultos religiosos.(7) Mas não se pode ignorar, no entanto, que, para além das leis, há o modus operandi da sociedade. Durante a maior parte desse período histórico, o Brasil se utilizou de mão-de-obra escravizada.

Quando os portugueses trouxeram milhões do continente africano para trabalhar na terra do pau-brasil, não chegaram apenas pessoas para alimentar a economia brasileira, chegou uma grande gama cultural, incluindo costumes, alimentação e, certamente, religiões. Não percamos de vista que o processo de escravidão, em sua raiz, parte do princípio de desumanizar e inferiorizar o outro. A eugenia, a frenologia e o evolucionismo social são apenas algumas das paraciências da época para justificar e legitimar tal finalidade. Não é de se estranhar, portanto, que cultos aos orixás, por exemplo, estejam associados à maldade. Se historicamente o termo “religião” está associado à Igreja Católica, no Brasil, também historicamente, os cultos africanos e indígenas estão relacionados ao demônio. Ainda que o romantismo do século XIX tenha unificado as chamadas três matrizes (portuguesa, africana e indígena), o que permaneceu foi a discriminação que, às duras penas, vem sendo combatida.

Deparamo-nos, portanto, com dois momentos de desqualificação e inferiorização: o primeiro com o domínio político e territorial da Igreja Católica, o segundo, com a escravidão. Toda essa conjuntura histórica mantém viva nos dias atuais o uso de conceitos que, à revelia das pessoas, mantém vivas fortes cargas ideológicas. A população utiliza os conceitos “mito” e “mitologia” para se referir a uma religião em desuso ou a uma crença fantasiosa, como “mitologia indígena” ou “mitologia iorubá”; e também para se referir a uma mentira, sem se dar conta de que muitas dessas “mitologias” são práticas vivas e presentes.

Em princípio, não haveria maiores problemas, já que, academicamente, são conceitos utilizados frequentemente. O problema real está em quando veículos midiáticos se referem a religiões como “mitologias” e a sociedade, sem se dar conta, aceita as subjetividades históricas do conceito. Depois, perguntamos a essa mesma sociedade como ela se sentiria se alguém chamasse sua religião de mitologia, e sua reação é a de negar, pois “mitologia” está associada a uma mentira ou fantasia. A mitologia é sempre a religião do outro.

Há, portanto, um risco muito grande em se utilizar tais conceitos para se referir a qualquer religião, especialmente as africanas e indígenas, historicamente suprimidas. Por fim, se você é religioso, deixo a pergunta: como você se sentiria se chamassem sua religião de mitologia?

1 – MASSENZIO, Marcello. A história das religiões na cultura moderna. São Paulo: Hedra, 2005, p.139.

2 – BRELICH apud MASSENZIO, op. Cit., 2005, p. 140.

3 – Idem.

4 – Além do sentido religioso, é corriqueiro o uso de mito no sentido heroico, grandioso, como o “título” atribuído ao ex-goleiro Rogério Ceni ou a qualquer um que se destaque ou realize feitos considerados grandiosos. Da mesma forma, vê-se em programas de TV quando apontam “mitos de celebridades”, “mitos da natureza”, etc.

5 – MASSENZIO, op. Cit., 2005, p. 141.

6 – A América como um todo vivenciou esse processo, mas com suas características e especificidades.

7 – Na Constituição de 1988, foi reafirmada laicidade do Estado e a liberdade de consciência que, chega, inclusive, a proteger os locais de cultos e liturgias, como diz o Art. 5. VI: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Imagem da Publicação: Por Sandro Botticelli – Adjusted levels from File:Sandro Botticelli – La nascita di Venere – Google Art Project.jpg, originally from Google Art Project. Compression Photoshop level 9., Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=22507491.

[Artigo] O Direito à Identidade Étnica

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As leis existem para a proteção do ser humano e de sua dignidade. Não é por outro motivo que a dignidade da pessoa humana é tida pela Constituição Federal (a lei mais importante do País) como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art.1º, III), podendo ser considerada princípio, meio e fim do Direito. É tal princípio que deve guiar a criação, interpretação e aplicação das leis e atos normativos.

Para alcançar esses objetivos existe uma categoria especial de direitos: os direitos fundamentais, também conhecidos como direitos humanos.

Os direitos fundamentais não se perdem com o tempo, não podem ser renunciados e nem mesmo as leis podem extingui-los. Não é a toa que é comum dizer que eles são anteriores ao Estado e que existem independentemente de estarem previstos em leis. Tanto é assim que a própria Constituição Federal reconhece direitos que decorrem de princípios por ela adotados, ainda que não estejam escritos em nenhum texto legal (art.5º,§2º). São exemplos de tais direitos a vida, a saúde, a liberdade, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a identidade étnica.
Mas… o que seria esse Direito à Identidade Étnica?

O Direito à Identidade Étnica é, resumidamente, o direito que uma pessoa tem de preservar, vivenciar e reproduzir sua cultura sem sofrer qualquer represália por isso. Envolve aspectos como idioma, religião, modo de vida e organização social.

Ok… mas para que proteger esse direito? Pra que ele serve? É ele tão importante a ponto de o considerarmos como sendo do mesmo nível do direito à vida e liberdade?

O Direito à Identidade Étnica permite que o indivíduo pertencente a um determinado grupo, geralmente uma minoria, possa se afirmar como tal. Preserva, dessa forma, sua concepção de mundo, sua cultura, permitindo que ele possa construir seus valores, objetivos e forma de se relacionar consigo, com os demais homens e com o universo. Enfim, é com base em sua identidade que o indivíduo constrói sua personalidade, estruturas psíquicas e emocionais. É com base em sua identidade que o indivíduo estabelece seus conceitos de certo e errado, bem e mal, justo e injusto.

Privar um ser humano de sua identidade é assassinar sua alma. Basta ver, por exemplo, a situação dramática dos povos indígenas da América Latina, em que muitas vezes jovens são levados ao suicídio, entre outros motivos, pela negação e destruição de sua identidade.

É evidente que só há sentido em se falar de identidade étnica em situações de contraste, nas quais que há diferentes culturas.

Esse direito fundamental não está previsto de forma expressa na Constituição Federal, embora possa ser extraído da leitura de alguns de seus artigos.

Já em seu preâmbulo a Constituição estabelece como sendo uma das finalidades da República Federativa do Brasil a criação de uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

O artigo 215, por sua vez, dispõe em seu caput que é dever do Estado brasileiro garantir “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”, bem como apoiar e incentivar a “valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em seu parágrafo primeiro o de proteger “as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

A proteção do direito à identidade étnica também fica clara quando no parágrafo segundo do artigo 215 o Estado Brasileiro se compromete a legislar sobre “a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” e no parágrafo terceiro coloca como uma das finalidades do Plano Nacional de Cultura a “valorização da diversidade étnica e regional”.

Isso tudo sem contar que no artigo 216 a Constituição dispôs que o patrimônio cultural brasileiro é formado por “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Em seu inciso I, inclui no conceito de patrimônio cultural “os modos de criar, fazer e viver”.

Por fim, o artigo 231 da Constituição Federal assegura aos povos indígenas o reconhecimento de sua “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” .

Vale lembrar que o parágrafo segundo do artigo 5º da Lei Maior, conforme já mencionado, permite que sejam reconhecidos direitos fundamentais decorrentes dos princípios adotados pela Constituição, ainda que não estejam escritos.

Todas essas disposições são reforçadas por tratados internacionais, que dispõe de forma ainda mais explícita sobre o tema.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) foi o grande pioneiro na sua regulamentação. Seu artigo 27 serviu de base para importantes instrumentos normativos como a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas e a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho. O referido artigo determina que:

“nos estados em que haja minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não poderão ser privadas do direito de ter, conjuntamente com outros membros de seu grupo, sua própria vida cultural, de professar e praticar sua própria religião e usar sua própria língua”.

Inspirada nesse dispositivo, a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas estabeleceu como sendo dever do Estado proteger a “existência e identidade nacional ou étnica, cultural,religiosa e linguística das minorias dentro de seus respectivos territórios”, além de fomentar “condições para promoção de identidade”.

O parágrafo primeiro do artigo 2º de tal documento determina que:

“as pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas (doravante denominadas “pessoas pertencentes a minorias”) terão direito a desfrutar de sua própria cultura, a professar e praticar sua própria religião, e a utilizar seu próprio idioma, em privado e em público, sem ingerência de discriminação alguma.”

Também seria possível mencionar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos direitos dos povos indígenas.

Dessa forma, não há como negar a existência de um direito fundamental à identidade étnica, essencial para proteção da dignidade humana, nem a sua proteção, seja internacional, seja no Estado brasileiro.

[Opinião] Autonomia não se Negocia

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O Estatuto inviável e o lugar dos quilombos

Na última quarta-feira, dia 9 de setembro, foi aprovado na Câmara o Estatuto da Igualdade Racial, em discussão há mais de dez anos. Parlamentares, organizações da sociedade civil e entidades negras favoráveis à nova versão do texto fizeram o que lhes cabia: celebraram. No entanto, essa vitória tem um gosto amargo, perceptível na comemoração levemente constrangida do senador Paulo Paim, autor do projeto original. É que o que os grandes jornais não noticiaram – com exceção do sítio G1 no domingo passado com o título “Estatuto da Igualdade Racial divide o movimento negro” – foi o forte embate que rondou, desde a realização da II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial) em junho deste ano, o processo que levou à aprovação do documento. Enquanto os resignados se contentavam com o “Estatuto possível”, os que não negociam a legítima autonomia da população negra lutavam pelo “Estatuto necessário”.

Na busca pela aprovação a qualquer custo, o que não foi “possível”, como é de costume, refere-se justamente às resoluções com maior potencial de mudança da realidade social da população negra. Destas, destaca-se o artigo que reconhecia os direitos territoriais das comunidades quilombolas. A resistência aos direitos dessas comunidades não é de hoje, e seria ingenuidade da parte das organizações do movimento negro ter a expectativa de que a bancada ruralista e seus “capitães-do-mato” do DEM não analisariam essa seção do Estatuto nos mínimos detalhes. Sob o pretexto de que o artigo do texto é inconstitucional, pois retira o limite temporal* de ocupação de terras por quilombolas, previsto na Constituição, a tropa de choque ruralista bateu o pé e determinou as regras do jogo. Este passou então a ser o principal ponto de conflito no processo de apreciação do Estatuto. Isso, somado a três outros pontos que ficaram de fora: percentual de cota para negros nas universidades, cotas para negros na televisão e em filmes e a exigência de identificação de pacientes por raça pelo SUS, fez do texto aprovado um estatuto “desidratado”, como colocou o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB). Ele mesmo, que votou pela aprovação, justificou que “é melhor 20% de alguma coisa do que 100% de nada”.

Será mesmo? Qual o custo político de se aprovar um texto que na prática não passa de um conjunto de boas intenções, mas que chega aos olhos da sociedade como um grande avanço? É preciso não perder de vista que o texto tal qual foi aprovado tem caráter autorizativo e não determinativo. Isto significa que fica a critério dos gestores públicos a decisão de cumpri-lo ou não. Além disso, retirou-se a criação do fundo de recursos financeiros que custearia a implementação das políticas públicas decorrentes do Estatuto. Uma proposta que não cria obrigatoriedade de sua aplicação e ainda exclui os meios mínimos para que algo saia efetivamente do papel, já nasce como pior do que nada. Nesse sentido, a exclusão das referidas questões na proposta aprovada poderia até ser posta em perspectiva, uma vez que a própria natureza do texto mostra-se pro-forme.

No entanto, para nós que somos comprometidos com os povos e comunidades tradicionais, é triste comprovar o lugar reservado para os direitos dos grupos étnicos deste país. O lugar é o de um artigo banido e repetitivo (visto que é quase uma cópia do de nº 68 do ADCT da Constituição de 1988) dentro de uma seção de um Estatuto há mais de 10 anos para ser votado, de caráter meramente autorizativo e que trata do direito à igualdade da população negra. Este é o lugar “de direito” das comunidades quilombolas, desconsideradas em seu ethos que não se restringe à identidade de cor, tomadas genericamente e ainda demonizadas como as mais novas ameaças à propriedade privada no país. Um segmento da população que vem sofrendo ataques, dos mais diretos aos mais velados, de todos os lados: governo, ruralistas, acadêmicos, grande mídia e agora, também parte do próprio movimento negro.

É por isso que a Ocareté aderiu ao Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra, lançado na II Conapir. Ainda acreditamos no Estatuto necessário, o único possível. Não obstante, também estamos convencidos de que o lugar das comunidades quilombolas não se limita a ele e continuamos na busca pela garantia de seus direitos étnicos e territoriais, nos instrumentos legais e para além deles, pois a autonomia dos povos não se negocia.

[Artigo] LEITURA ENTRE MUNDOS: Relato de Uma Experiência de Educação Popular Indígena

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Resumo:

O presente texto relata uma experiência de educação popular da Ocareté em projeto junto ao povo indígena Paíter, focado na participação e controle social de políticas públicas de saúde e educação. A partir da experiência, os autores tecem uma proposta pedagógica adequada à realidade indígena, combinando os fundamentos da pedagogia freireana com elementos de sociedades ameríndias, como oralidade, tradição e ancestralidade. Objetivamos que essa pedagogia contribua para a revitalização e fortalecimento das identidades e saberes ancestrais de povos e comunidades tradicionais como meio de construir a autonomia necessária que possa fazer face aos processos de invasão cultural e colonização iniciados com o contato e aprofundados pela globalização neoliberal. A partir do deslocamento no espaço-tempo e narrativas de heróis míticos, pudemos desconstruir os métodos da ação anti-dialógica e propor soluções que tinham como pergunta disparadora: “O que ele (o herói) faria se estivesse vivo hoje?”.

Palavras-chave: educação popular, autonomia, ancestralidade, povos indígenas, diversidade, políticas públicas, controle social.

Abstract:

The current paper reports a popular education project experienced by Ocareté with the Paíter indigenous people, focused on participation and social control of health and educational public policies. From this experience, the authors developed a pedagogical proposal adequate to the indigenous reality, combining the fundamentals of Freirean pedagogy with elements of Amerindian societies, such as oral tradition and ancestry. This experience can contribute to the revitalization and strengthening of ancestral identities and knowledge of traditional peoples and communities as a means for constructing the necessary autonomy which can help face the processes of cultural invasion set forth by the contact and deepened by neo-liberal globalization. From the displacement in space-time and narratives of mythical heroes, we managed to deconstruct the methods of anti-dialogue action and propose solutions which had as triggering question: “What would he (the hero) do if he were alive today?”.

Keywords: popular education, autonomy, ancestry, indigenous peoples, diversity, public policies, social control.

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